Direito Civil
Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
Além das áreas de atuação específicas destacadas noutros tópicos, nossa equipe empenha-se na salvaguarda dos seus clientes em demandas envolvendo:
- a proteção de bens imóveis e móveis em contratos;
- a defesa dos negócios e dos atos jurídicos;
- a análise e confecção de contratos em geral;
- a discussão em juízo de obrigações contratuais;
- a transmissão de obrigações e cessões de créditos;
- a dação e consignação em pagamento;
- a novação de dívida;
- a cobrança ou defesa em caso de inadimplência;
- a doação;
- a relação contratual de mútuo (empréstimo) e comodato;
- a outorga de mandato;
- a comissão e a corretagem por venda de bens;
- a fiança, transação, contrato de seguro e gestão de negócios;
- a execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução;
- a aquisição, manutenção e reintegração de posse;
- a defesa da propriedade, direito de vizinhança e passagem;
- a confecção de convenção condominial e cobrança de taxa;
- ações possessórias.
Responsabilidade Civil
A tendência da sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no instituto da responsabilidade civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização.
A responsabilidade civil não está hoje restrita aos típicos danos material e moral, mas avança sobre os prejuízos de lucros cessantes, emergentes e perdas em geral. Tanto na cobrança como na defesa da indenização por danos material e moral, de forma intransigente, fazemos em prol dos nossos clientes, nas mais variadas situações, uma profunda análise dos pressupostos deste instituto.
