Direito de Família

O Direito de Família se refere às normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização, proteção da família e da convivência familiar.

Tratamos com respeito, humanidade e ética os seres humanos que necessitam dos nossos préstimos profissionais nessa área delicada do direito para se manter com serenidade a família e patrimônio envolvido.

As discussões mais recorrentes dizem respeito à pensão alimentícia [execução, fixação, revisão e exoneração], alimentos gravídicos, casamento, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável com ou sem petição de herança, reconhecimento ou negatória de paternidade, reconhecimento de paternidade e maternidade afetiva, institutos protetivos de tutela e curatela, ação de guarda de menor, interdição, adoção, testamento, usucapião especial urbana, retificação de registro de nome, deserdação, autorização para viagem de menores, abandono afetivo, homologação de sentença estrangeira de divórcio e outras.

Direito de Sucesões

Num sentido mais restrito, o Direito de Sucessões designa a transferência da herança ou legado, por morte de alguém, ao herdeiro ou legatário, seja por força de lei, ou em virtude de testamento. É o ramo específico do Direito que tem como objetivo a transmissão patrimonial do falecido aos seus sucessores. Dentre os vários campos de incidência do Direito, a sucessão é na maioria das vezes presentes em vários atos da vida civil, em outras palavras é capaz de determinar novas diretrizes em relação ao exercício dos direitos.

A equipe do Daumas e Leandro Advocacia tem sensibilidade e age com isonomia nos processos de inventário, desde a sua abertura até a partilha dos bens, obedecendo o direito dos legítimos sucessores, herdeiros e legatórios. Damos consultoria e assessoria jurídica na elaboração e execução de testamentos em suas variadas formas, revogação e rompimento.